NOTA OFICIAL: RAÍZES DO MANGUE EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Os ânimos dos brasileiros estão acirrados desde as eleições de 2014, quando em um segundo turno polarizado entre PT e PSDB, ficou demonstrado claramente que o nosso país estava dividido. Porém, a regra do jogo democrático, em uma disputa para o executivo, na mais breve das explicações, diz o seguinte: quem tem a maioria dos votos vence cumprindo o mandato por quatro anos. As consequências dessa ambiguidade nas interpretações do povo brasileiro vêm se arrastando até hoje, ao ponto de ser tomada pelos parlamentares uma medida extrema: a abertura do processo de impeachment contra o governo da presidenta Dilma Rousseff.
É difícil compreender e aceitar que 300 parlamentares listados na Operação Lava Jato estejam pousando para a nação como os paladinos da moralidade e queiram derrubar uma presidenta legitimamente eleita. Não podemos nos deixar levar por esse terceiro turno promovido por um vice-presidente da república figurativo e conspirador como é o Michel Temer. Não aceitamos que um réu em sete processos por corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, esteja à frente deste conluio difamatório.
O julgamento tornou-se político-midiático, e o pior, ilegal e imoral. Ilegal porque a tão conclamada pedalada fiscal nada mais é do que atrasos dos repasses nos pagamentos as instituições financeiras, que pagam programas sociais do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família e que fazem esses pagamentos pontualmente, porém, recebem esse repasse do governo com atraso. Quem afirma que a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal, se equivoca. Equiparar a Lei Orçamentária com a de Responsabilidade fiscal é um erro, pois elas são divergentes. A Lei Orçamentária prevê despesas e receitas, já a de LRF disciplina normas gerais de controle, gestão, fiscalização do orçamento. E o julgamento é imoral, pois 35 dos 38 deputados que disseram sim a abertura do processo na comissão do impeachment foram indiciados por corrupção, ou seja, qual a moral desses senhores para julgar alguém?
Reconhecemos os erros da presidenta, sobretudo no âmbito econômico. Cortes que não caíram no colo da elite brasileira e sim dos trabalhadores, estudantes, atingindo a vida dos menos favorecidos deste país. Mas entendemos que esses fatores não dão sustentação jurídica suficiente para derruba-la, logo, visualizamos como um ato golpista querer impedir a todo custo que 54 milhões de brasileiros se sintam representados por um governo. Esse é o verdadeiro espírito da democracia.
Na condição de militantes culturais o nosso coletivo se expressa com indignação ao cinismo dos parlamentares e o antijornalismo praticado pela chamada grande mídia brasileira. Portanto, dizer não ao impeachment é defender intransigentemente a nossa democracia que foi arduamente conquista e precisa ser preservada. Diante mão esclarecemos que a nossa defesa ao arquivamento do processo não se centralizada nas figuras do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma. Viva a democracia, viva o povo brasileiro.
Assinam essa nota: Almir Cunha, Everton Melo e Marcus Azerêdo.